Home- busca: Contrato de Leasing
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 12:20
Direito processual civil. Reintegração de posse. Leasing. Extinção por inércia.
Prévia intimação da parte e advogado. Ausência de manifestação. Abandono da causa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 14:22
Apelações Cíveis. Contrato de Arrendamento Mercantil
Ações de Revisão Contratual e Arrendamento Mercantil
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 14:48
Civil. Contrato Bancário. Revisão. De Ofício. Possibilidade.
CIVIL. CONTRATO BANCÁRIO. REVISÃO. DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 16:14
Tributário. Juízo de retratação. ISS. Arrendamento Mercantil (Leasing)
Juízo de retratação. Honorários Advocatícios
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 18:03
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 12:24
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 09:52
Tubarão não consegue suspender decisão contra Bradesco Leasing
(STJ) decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJSC) que concedeu à Bradesco Leasing S/A
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Recurso de agravo de instrumento.
Ação revisional de contrato. Discussão da dívida.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 01:00
Processual Civil - Recurso Especial - Contrato de Arrendamento Mercantil
PROCESSUAL CIVIL - RECURSO ESPECIAL - CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - RESOLUÇÃO POR
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 12:29
Coisa julgada não pode ser desfeita para rever contrato encerrado
O ministro Aldir Passarinho Junior ressaltou que os contratos foram celebrados entre as partes com a finalidade de compor as lides, envolvendo primitivos contratos de arrendamento mercantil.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 10:30
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Modelos » Civil Publicado em 16 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 09:52
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Março de 2012 - 11:35
Apelação cível. Ação de rescisão de contrato de arrendamento mercantil c/c perdas e danos.
Sentença que julga procedentes em parte os pedidos deduzidos na inicial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 28 de Julho de 2011 - 11:46
Agravo de instrumento. Medida que não causa prejuízo às partes.
Ação de resilição de contrato. Arrendamento mercantil. Devolução do veículo arrendado.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 11:48
STF reafirma entendimento de que não incide ICMS em importação por leasing
Corte aplicou ao caso entendimento já firmado em julgamento de RE com repercussão geral reconhecida
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00
Tributário. Arrendamento mercantil (leasing). Incidência de ISS. Acórdão recorrido fundamentado em matéria de índole eminentemente constitucional.
Competência do Supremo Tribunal Federal. Precedentes. Recurso especial não-conhecido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 15:28
STJ vai uniformizar posição de turmas recursais sobre declaração de abusividade em contrato bancário
Em primeira instância, foi reconhecida a abusividade de algumas cláusulas do contrato, o que
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00
